Aviso legal

Última atualização: [19/10/2026]

1. Identificação do titular do site

Este site é de titularidade de:

Razão social: Nuiana Aromas
Nome fantasia: Nuiana Aromas
CNPJ: 47.102.100/0001-92
Endereço: Rua Ouvidor Peleja, 1022, Chacara Inglesa, 04128-001, São Paulo/SP
E-mail de contato: [contato@seudominio.com.br]
Telefone / WhatsApp: (11) 99857-5200

Ao navegar por este site, o usuário declara ter lido e aceito as condições descritas neste Aviso Legal.

2. Objetivo do site

Este site apresenta e comercializa presentes corporativos e kits personalizados para empresas e pessoas físicas. As informações aqui publicadas têm caráter comercial e informativo.

3. Condições de uso

O usuário se compromete a utilizar o site de forma lícita, de boa-fé e sem prejudicar o funcionamento da plataforma ou os direitos de terceiros. É proibido:

usar o site para fins ilegais ou fraudulentos;
tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados de outros usuários;
copiar, reproduzir ou distribuir o conteúdo do site sem autorização prévia por escrito.

4. Produtos, preços e orçamentos

A maior parte dos nossos produtos é produzida sob encomenda. Por isso:

Os preços exibidos como "a partir de" são valores de referência e podem variar conforme quantidade, personalização, materiais, embalagem e prazo.
Para pedidos personalizados ou em quantidade, é necessário solicitar um orçamento. O valor final só é confirmado no orçamento aprovado pelo cliente.
Cada orçamento tem prazo de validade informado no próprio documento. Após esse prazo, os valores e os prazos de produção podem ser revisados.
Os prazos de produção e entrega são estimativas e começam a contar após a aprovação do orçamento, a confirmação do pagamento e a entrega, pelo cliente, de todo o material necessário (como logotipos e textos).
As imagens dos produtos são ilustrativas. Pequenas variações de cor, tamanho ou acabamento podem ocorrer.

5. Personalização e materiais enviados pelo cliente

Ao enviar logotipos, marcas, textos, imagens ou outros materiais para personalização, o cliente declara que:

é titular dos direitos sobre esses materiais ou possui autorização para utilizá-los;
assume a responsabilidade por eventuais reclamações de terceiros relacionadas ao uso desses materiais.

Os materiais enviados serão usados exclusivamente para a produção do pedido, salvo autorização expressa em contrário.

6. Propriedade intelectual

Todos os textos, imagens, fotografias, logotipos, marcas, layouts e demais conteúdos deste site pertencem a [Razão social da empresa] ou são utilizados com autorização, e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual. A reprodução total ou parcial sem autorização prévia é proibida.

7. Limitação de responsabilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível e as informações atualizadas, mas não garantimos que o site funcione sem interrupções ou erros. Não nos responsabilizamos por:

indisponibilidades temporárias causadas por manutenção, falhas técnicas ou fatores externos;
conteúdo e políticas de sites de terceiros acessados por meio de links presentes neste site;
danos decorrentes de uso indevido do site pelo usuário.

Nada neste Aviso exclui direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

8. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais coletados neste site (por exemplo, em formulários de contato, solicitações de orçamento e compras) segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e está detalhado na nossa Política de Privacidade.

9. Trocas, devoluções e arrependimento

As regras de trocas, devoluções, cancelamentos e direito de arrependimento estão descritas na nossa Política de Trocas e Devoluções. Produtos personalizados ou feitos sob encomenda seguem as condições específicas informadas nessa política e no orçamento aprovado.

10. Alterações deste Aviso

Podemos atualizar este Aviso Legal a qualquer momento para refletir mudanças no site, na nossa operação ou na legislação. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização.

11. Legislação aplicável e foro

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [São Paulo/SP] para resolver quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, ressalvado o direito do consumidor de ajuizar ação no foro de seu domicílio, quando aplicável.